O Primeiro-Ministro anunciou hoje que a abertura das creches, do pré-escolar e as escolas de primeiro ciclo acontece já na próxima segunda-feira, 15 de Março. Além disso, os cabeleireiros e os barbeiros podem, também, retomar a sua actividade. A dúvida quanto ao comércio ao postigo desfez-se: este pode ser retomado também a partir de segunda-feira, assim como as livrarias, o comércio automóvel e as bibliotecas e arquivos.
As medidas fazem parte do plano de desconfinamento que António Costa anunciou hoje, no final do Conselho de Ministros. São várias as fases que fazem parte deste planeamente. Em relação aos restantes graus de ensino, a partir de dia 5 de Abril, a seguir à Páscoa, o 2 3 3º ciclos, assim como os ATLs voltam à atividade presencial. A abertura de museus, monumentos, galerias e palácios também acontece a partir desta data. Em relação ao comércio, atenção às lojas de rua até 200m2: estas podem reiniciar o seu negócio. As esplanadas passam a poder estar, de novo, à porta dos estabelecimentos (máximo quatro pessoas). Os ginásios e as modalidades desportivas de baixo risco regressam também.
A terceira fase deste plano começa a ser implementada a 19 de Abril, com o regresso às aulas do ensino secundário e do superior. Os cinemas e salas de espectáculos voltam a abrir portas. A restauração, cafés e pastelarias (máximo quatro pessoas ou seis em esplanadas) podem estar abertas até às 22h o u13 aos fins de semana e feriados. As lojas e os centros comerciais regressam à sua atividade. As modalidades desportivas de baixo risco passam a poder ser praticadas. No caso das Lojas do Cidadão estas voltam, também, a poder atender, desde que seja por marcação prévia.
A quarta fase deste plano de desconfinamento começa a 3 de Maio, com a restauração sem limite de horário (máximo seis pessoas ou dez em esplandas). Toda a atividade física ao ar livre e os ginásios podem funcionar em pleno, consoante as regras de segurança emanadas pela DGS e todas as modalidades desportivas podem ser realizadas. Destaque para o regresso de grandes eventos tanto no interior como no exterior, mas com diminuição de lotação.
António Costa foi claro ao afirmar que este plano só vai ser possível de cumprir se cada cidadão cumprir, também, as regras de saúde pública de combate à pandemia: uso de máscara, distanciamento físico e higienização das mãos.
O Estado de Emergência foi hoje aprovado pelo parlalmento, o qual vai vigorar até dia 31 de Março. As deslocações entre concelhos, sem justificação plausível, continuam, por agora, proibidas aos fins de semana e não poderão, também, acontecer no período da Páscoa (de 26 de Março a 5 de Abril).
Plano de Desconfinamento na íntegra.