Hoje, o Ministro do Ambiente veio até à cidade da Amadora para apresentar este programa, que está em consulta pública.
Conheça-o melhor aqui: http://www.participa.pt/consulta.jsp?loadP=2332
O Programa de Apoio às Comunidades Desfavorecidas é criado pela Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Estes seis milhões de euros destinados à Amadora vão ser aplicados de duas formas: em ações materiais, como a requalificação de escolas e em ações imateriais em conjunto com parceiros da cidade que trabalhem a inclusão social junto das comunidades.
O Programa de Apoio Extraordinário à Renda tem uma dotação de 500 mil euros e é destinado a agregados familiares que vivem numa casa arrendada do parque habitacional privado na Amadora.
O apoio financeiro é de 65% do valor do arrendamento mensal, a fundo perdido, pelo período de 3 meses. Este será pago numa prestação única. Para ter acesso a este apoio deve residir no concelho da Amadora há pelo menos dois anos, ter um contrato de arrendamento registado na Autoridade Tributária e ser cidadão português ou estrangeiro, com título de residência válido. Deve, também, comprovar uma quebra de rendimentos no agregado superior a 20%, apresentando “uma taxa de esforço para pagamento da renda igual ou superior a 30% do rendimento mensal bruto do agregado familiar.”
Em tempos de pandemia COVID-19, esta iniciativa visa, assim, apoiar as famílias mais afectadas pela quebra de rendimento e que estejam em dificuldades para conseguir garantir o pagamento da renda. Na informação divulgada pela autarquia da Amadora a criação deste programa concretiza-se depois de no último ano terem tido um aumento do número de pedidos de informação sobre “os apoios existentes para o pagamento da renda habitacional”, mas também sobre a “atribuição de habitação do parque municipal habitacional (…), sendo 1/3 dos pedidos motivados pela incapacidade de fazer face às despesas com o arrendamento habitacional.”
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Câmara Municipal da Amadora e o Alto Comissariado para as Migrações organizaram no pavilhão desportivo da Escola Miguel Torga um exercício direcionado para os técnicos do Programa Escolhas, onde foi simulada uma ZCAP - Zona de Concentração e Apoio à População.
"Júnior On the Road" é o nome do programa da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que vai na sua segunda edição, dirigido aos alunos do 1º e 2º ciclos. No lançamento desta iniciativa estiveram presentes os Ministros da Educação e da Administração Interna.
Veja aqui a reportagem!
Na passada semana, a autarquia da Amadora aprovou a criação do Programa de Apoio aos Motoristas de Veículos de Transporte em Táxi. Em comunicado, a autarquia informa que vai conceder um apoio pontual, a fundo perdido, de 500 euros a cada motorista de táxi com “licença válida para operar na cidade e que exerça a sua atividade desde 01 de março de 2020”. Para ter acesso a este apoio deve candidatar-se através de um formulário, que estará disponivel no site da autarquia – www.cm-amadora.pt .
Este programa é criado devido aos efeitos da pandemia de COVID-19 no trabalho do taxistas da cidade: o dever geral de recolhimento domiciliário, as limitações de circulação, por exemplo, fizeram com que houvesse menos deslocações das pessoas e consequente redução de atividade para os taxistas.