Alunos, professores e pessoal não docente de todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, e de respostas sociais de apoio à infância vão ser testados. Na nota informativa conjunta do Ministério da Educação, o da Saúde e o da Segurança Social e do Trabalho, esta decisão justifica-se pela informação disponibilizada pela Direção- Geral da Saúde: esta é “uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.
A implementação deste processo de testagem está, assim, a cargo dos Ministérios da Educação e o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Este programa de testagem em escolas e nas respostas de apoio à infância, é a adopção de uma “ estratégia de rastreio de reinício das atividades” a todos os docenes e não docentes das creches, do pré-escolar, de todos os ciclos de ensino báscio e do ensino secundário. No caso dos alunos do secundário estes serão testados aquando da retoma da atividade letiva presencial.
A referida
nota deixa expresso que os menores apenas poderão ser testados com a autorização dos encarregados de educação. No caso dos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes, vaõ ser realizados rastreios periódicos.